Giro DBV Social @By Marcia Cruz
O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que deve ser dada prioridade à deliberação das propostas elaboradas e aprovadas pela Comissão da Reforma Política (conferir Cronograma abaixo). Ele não descartou, contudo, o exame de outros projetos sobre o tema em tramitação na Casa.
Reforma Política volta a ser debatido nesta quarta e José Sarney cobra prioridade sobre o assunto.
- Vamos manter o que a comissão especial já definiu como prioridade, uma vez que essa é uma posição que o Senado como um todo concluiu - assinalou.
A afirmação foi feita ao comentar, na última sexta (20), o cronograma definido pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para exame e votação das 11 proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política.
- Evidentemente que os outros projetos serão anexados aos projetos que lá [na CCJ] estão e as matérias correlatas serão analisadas - afirmou Sarney.
O presidente do Senado observou, no entanto, ser preciso cumprir os prazos determinados pela CCJ. Eunício Oliveira garantiu que o colegiado votará todos os projetos até 6 de julho. De acordo com o calendário definido (click e confira), a CCJ deve começar a debater as proposições na reunião desta quarta-feira, 25 de maio.
Os 11 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição aprovadas pela Comissão da Reforma Política foram entregues dia 18 de maio pelo presidente do colegiado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), e por outros senadores ao presidente do Senado. Do total, sete são PECs e quatro são projetos de lei do Senado (PLS).
O conjunto de propostas inclui, entre outras mudanças, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, o financiamento público de campanha e a mudança do sistema eleitoral para proporcional com lista fechada nas disputas do Legislativo.
Proposição
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Leitura do relatório
( *)
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Votação
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PEC - Suplência de senador
PEC - Fim das coligações
PLS - Domicílio eleitoral
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25 de maio
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1º de junho
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PEC - data de posse
PEC - fim da reeleição
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1º de junho
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8 de junho
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PLS - Fidelidade partidária
PEC - Candidatura avulsa
PLS - Cláusula de desempenho
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8 de junho
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15 de junho
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PLS - Financiamento público de campanha
PEC - Voto em lista fechada
PEC - Referendo sobre sistema eleitoral
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29 de junho
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6 de julho
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Fonte: Agência Senado
